Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Silvia Bezerra
Fortaleza (CE)
0
seguidor
92
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
14%
Direito Internacional
,
14%
Direito Processual Penal
,
14%
Direito Empresarial
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Taniara Nogueira
Artigo ·
há 4 anos
É possível fazer REURB de um lote?
Após vários anos da vigência da Lei Federal n. 13.465/2017, atual norma que trata sobre a Regularização Fundiária Urbana no Brasil, ainda é comum se deparar com indagações acerca da (im)possibilidade...
18
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jamilson Lisboa Sabino
Artigo ·
há 6 anos
Legitimação Fundiária
Conceito A “legitimação fundiária” constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato discricionário do Poder Público àquele que detiver [1] área pública ou...
26
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
92
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
262
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Fortaleza (CE)
Carregando